Orçamento 2008

Duelo Sócrates/Santana regressa hoje à AR.

O Orçamento do Estado para 2008 começará hoje a ser discutido no Parlamento, na generalidade, num debate em que José Sócrates e Santana Lopes vão reencontrar-se e em que toda a oposição contestará a proposta do Governo.
PSD, CDS-PP, PCP, BE e «Os Verdes» já anunciaram o seu voto contra a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, que prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2 por cento e a redução do défice para 2,4 por cento PIB.
Hoje à tarde, o primeiro-ministro, José Sócrates, abrirá o primeiro de três dias de debate com uma intervenção de cerca de meia hora e deverá em seguida ser interpelado pelo recém-eleito líder parlamentar do PSD, Santana Lopes.
Os dois voltam a enfrentar-se depois de terem disputado as legislativas de Fevereiro de 2005 e de terem estado frente-a-frente num programa da RTP e no Parlamento, no debate orçamental de 2004, quando Santana Lopes era primeiro-ministro e José Sócrates liderava o PS na oposição.
O novo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, já antecipou na segunda-feira que o seu partido proporá ao Governo socialista um acordo sobre o investimento público para os próximos 10 anos, que inclua as decisões sobre o novo aeroporto e a alta-velocidade.
Além disso, o PSD exigirá a constituição de uma comissão parlamentar para fiscalizar a aplicação dos fundos da União Europeia (UE) e esclarecimentos sobre os critérios para a política fiscal do Governo e para o cálculo do défice, avançou Menezes.
O PCP fez saber que vai propor a diminuição da taxa do IVA de 21 para 20 por cento em 2008 e para 19 por cento em 2009 e a criação de uma taxa de 10 por cento sobre as mais valias resultantes de transacções bolsistas.
Por sua vez, o BE proporá a revogação das privatizações da Rede Eléctrica Nacional (REN) e da Estrada de Portugal (EP) e a admissão de todos os trabalhadores a «desempenhar funções efectivas há mais de um ano».
O CDS-PP reservou a análise do orçamento e as medidas a propor para reuniões da comissão directiva e da comissão política nacional, na segunda-feira à noite.

Diário Digital / Lusa

Postos da GNR

A proposta do Comando-Geral da GNR para o quadro orgânico de dotação de postos territoriais está agora nas mãos do ministro da Administração Interna. Cabe a Rui
Pereira a palavras final.

A proposta do Comando-Geral da GNR para o quadro orgânico de dotação de postos territoriais entregue ao Ministério da Administração Interna prevê o encerramento de 17 postos na Beira Interior, segundo noticiou o “Correio da Manhã”, na sua edição da última sexta-feira.

A escolha dos postos a fechar, no âmbito da reestruturação das forças policiais, teve como critérios o número da população a segurar, a incidência de criminalidade e a distância entre os vários postos.

O documento a que aquele jornal nacional teve acesso ainda não é definitivo, já que o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ainda analisa o documento que constitui um resumo das propostas apresentadas pelos comandantes das brigadas territoriais da GNR.

O posto de Vila Franca das Naves, em Trancoso, é um dos propostos para encerramento e a Câmara local já se mostrou contra a possibilidade. “A concretizar-se, esta será uma medida altamente lesiva para as populações”, refere um comunicado da autarquia liderada por Júlio Sarmento, que a classifica de “completamente inaceitável”.

APELO À MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, para o autarca, Vila Franca das Naves “não é uma povoação ou núcleo urbano qualquer”, por isso apela à “mobilização da população em defesa de uma instituição que já faz parte da sua vida intrínseca, um símbolo e garantia de segurança de pessoas e bens, mas também de dissuasão”. Júlio Sarmento defende que a localidade é “um dos principais pólos económicos, depois da sede de concelho” e que “não pode compadecer-se com uma «medida economicista» que prejudica a segurança das pessoas habituadas a ver na GNR uma garantia do seu bem-estar e tranquilidade”.O autarca recorda ainda que o sul do concelho de Trancoso é constituído por dez freguesias, “algumas das quais isoladas”, que vêm na proximidade da GNR em Vila Franca das Naves, “um sinal de tranquilidade e segurança acrescido”.

Postos para encerrar para além de Vila Franca das Naves, a proposta prevê o fecho nos concelhos de Pinhel (Pínzio e Freixedas),

Vila Nova de Foz Côa (Freixo de Numão),

Seia (Paranhos da Beira),

Gouveia (Vila Nova de Tázem),

Sabugal (Soito),

Castelo Branco (Malpica do Tejo e Tinalhas),

Covilhã (Unhais da Serra),

Idanha-a-Nova (Rosmaninhal, Monsanto e Ladoeiro),

Fundão (Alpedrinha) e Belmonte (Caria).

No caso do posto de Caria, a governadora civil de Castelo Branco, Alzira Serrasqueiro, numa recente visita ao concelho, garantiu que não iria encerrar.

Diário XXI