Estado: Concedida tolerância de ponto a 24 de Dezembro

O Governo concedeu tolerância de ponto a 24 de Dezembro e, em alternativa, a 26 de Dezembro e 2 de Janeiro aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da Administração Central.

A tolerância de ponto consta num despacho do primeiro-ministro, José Sócrates, divulgado terça-feira, no qual o chefe do Governo justifica que «é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício, tendo em vista a realização de reuniões familiares».
«É concedida tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central», refere o despacho do primeiro-ministro.

Ficam excluídos da tolerância de ponto «os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período em termos a definir pelo membro do Governo competente». No entanto, os funcionários que terão de estar a trabalhar nos dias de tolerância de ponto poderão beneficiar posteriormente de uma «equivalente dispensa do dever de assiduidade (...) em dia ou dias a fixar oportunamente» pelos respectivos «dirigentes máximos dos serviços e organismos».

Diário Digital / Lusa