O Governo é hoje confrontado com novas acções de protesto de docentes e estudantes dos ensinos básico e secundário. A Plataforma Sindical de Professores leva ao Ministério da Educação uma vigília contra o modelo de avaliação de desempenho e os estudantes contestam as políticas da tutela num “dia nacional de luta”.A jornada de luta das estruturas sindicais dos professores prolonga-se até às 22h00 de sexta-feira. Dirigentes dos sindicatos e docentes concentram-se na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, numa vigília pela suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho. A concentração de Lisboa tem lugar menos de 24 horas depois de uma greve de alcance nacional que extremou ainda mais a clivagem entre sindicatos e tutela. Ao início da noite de quarta-feira, a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues e o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, trocavam acusações de “intransigência” e esgrimiam as habituais versões díspares dos números da adesão ao protesto. Se os sindicatos fixavam a adesão à greve acima dos 90 por cento, a contabilidade do Ministério da Educação não ia além dos 61 por cento. O Governo reconhece que a paralisação teve um impacto “significativo”, mas procura esvaziar a posição dos sindicatos com o mesmo argumento das últimas semanas. Para a tutela, o ónus do impasse recai sobre as estruturas representativas dos professores.
O Governo, insistia ontem o secretário de Estado da Educação Valter Lemos, mantém “total abertura e disponibilidade” para negociar com os sindicatos e são estes últimos os protagonistas de uma postura de “total intransigência”. A expensas da posição do Ministério, o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores voltou a atribuir ao Governo o diagnóstico de “inflexibilidade”. “Vamos mudar o modelo e essa mudança tem que ser feita num quadro de alteração do Estatuto da Carreira Docente”, sustentava ontem Mário Nogueira, para quem a greve teve um significado “histórico”. “A negociação tem que ter tudo em aberto e é exactamente isso que o Ministério da Educação não quer”, acusou. A ministra da Educação vai estar esta quinta-feira na Assembleia da República para uma audição de urgência a pedido da bancada do Bloco de Esquerda.
Estatuto do Aluno motiva “dia nacional de luta”
A par do braço-de-ferro com os sindicatos dos docentes, a tutela tem hoje pela frente um “dia nacional de luta” convocado por várias plataformas de associações de estudantes. O regime de faltas, a lei que impõe um director em cada escola e os exames nacionais estão na base das acções de protesto. “Não se vai assistir a uma manifestação única como aconteceu dia 5 de Novembro, mas a ideia é que seja concelho a concelho e escola a escola uma série de protestos ou greve às aulas, ou fecho de escolas e concentrações em vários locais”, adiantou o porta-voz da Plataforma Estudantil “Directores Não”, Luís Baptista, em declarações à Agência Lusa. O porta-voz considera que o recente despacho do Governo sobre o regime de faltas não foi ao encontro das reivindicações dos estudantes.
Luís Baptista sublinha que a tutela apenas considera justificadas as faltas por doença, ignorando motivos como as actividades associativas ou a morte de um familiar. Os protestos desta quinta-feira contam com a participação de associações de estudantes de Lisboa, Porto, Almada, Viseu, Barreiro, Seixal, Sintra, Esmoriz, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Ovar, Anadia, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, Espinho, Águeda, Vagos, Nazaré e São João da Madeira.
Os argumentos do “dia nacional de luta” não são, porém, unânimes. A Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, por exemplo, colocou-se à margem da acção de protesto. “Não nos revemos nas manifestações que têm existido por todo o país. Fomos muito bem recebidos pelo Ministério da Educação, que está a trabalhar nas nossas propostas”, argumentou um representante da Plataforma, citado pela Agência Lusa.
Carlos Santos Neves, RTP
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