Governo estende a todas as empresas apoio à formação

O programa Qualificação Emprego vai ser alargado a todas as empresas que pretendam aderir, permitindo colocar em formação parte dos trabalhadores com o Estado a pagar 90 por cento do ordenado.

O programa em curso desde final do ano passado para o sector automóvel vai ser alargado, adianta esta manhã o Jornal de Notícias. Ao aderirem à Qualificação Emprego, as empresas enviam para formação parte dos funcionários e ficam obrigadas a pagar apenas 10 por cento do salário, sendo que os restantes 90% ficam da responsabilidade do Estado.

O projecto do Governo para este momento de crise mundial oferece uma alternativa e ajuda as empresas que não conseguem manter o ritmo normal de trabalho devido à falta de encomendas.
O programa já estava em curso para o sector automóvel, com uma comparticipação do Estado de 85% para um máximo de 20% dos trabalhadores.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho disse ao JN que para além de alargar o projecto a outros sectores produtivos, o Estado aumenta o pagamento do salário para os 90% e as percentagens de trabalhadores que podem ser colocados neste programa - 35% para o sector automóvel e 25 para as restantes áreas de actividade.

Contrapartidas
Só as empresas sem dívidas aos trabalhadores e ao Estado e com viabilidade económica podem aderir à Qualificação Emprego. A aprovação da candidatura cabe ao Instituto do emprego e da Formação Profissional (IEFP). Para receberem este apoio estatal, as empresas ficam ainda obrigadas a manter os salários em dia, não podem distribuir lucros relativos ao ano ou aumentar a remuneração dos gestores. Não podem igualmente reduzir ou despedir pessoas que não estejam abrangidas pelo programa.

Rtp