Com as presenças dos ministros da Educação e Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, os acordos foram assinados, ontem, em Ansião
A construção do Centro Escolar de Seia, o melhoramento do Centro Escolar de Mêda e a construção de um bloco de salas de aulas para o 1º Ciclo, na Escola Básica Integrada de Trancoso, fazem parte de um conjunto de acordos celebrados, ontem, para a construção ou remodelação de 33 centros escolares na região Centro, localizados em 23 municípios, ao abrigo do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013.
A construção do Centro Escolar de Seia, o melhoramento do Centro Escolar de Mêda e a construção de um bloco de salas de aulas para o 1º Ciclo, na Escola Básica Integrada de Trancoso, fazem parte de um conjunto de acordos celebrados, ontem, para a construção ou remodelação de 33 centros escolares na região Centro, localizados em 23 municípios, ao abrigo do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013.
A cerimónia, representa um investimento global de 65 milhões de euros, que tem uma comparticipação de 33 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Os valores que cada um dos municípios vai receber para as empreitadas não tinham sido revelados até ao fim da tarde de ontem. Os protocolos, firmados em Ansião, contaram com as presenças de Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, e Francisco Nunes Correia, titular da pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esclarece que estes apoios visam requalificar ou construir de raiz “edifícios escolares dotados de elevada qualidade arquitectónica e funcional que possibilitem um eficaz reordenamento da rede educativa e contribuam para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos”, em nota enviada às redacções.A CCDRC garante ainda que este pacote de apoios é apenas um dos vários conjuntos de verbas para a remodelação da rede de equipamentos escolares.
Entretanto, está aberto, até ao próximo dia 27, o quarto concurso para a “Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”, integrado no Eixo Prioritário III “Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais”, ao qual só se podem candidatar municípios cuja Carta Educativa se encontre devidamente homologada pelo Ministério da Educação.Quatro objectivos centrais- Construir, ampliar ou requalificar escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1º Ciclo e a Educação Pré-Escolar, no sentido de criação de Centros Escolares;
- Eliminação de todos os regimes de funcionamentos duplos;
- Progressiva suspensão do funcionamento de escolas do 1º Ciclo de dimensões reduzidas, designadamente aquelas com menos de 20 alunos;
- Eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.
Diario XXI
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