Obama aprovou leis para governar com transparência

O primeiro dia de Barack Obama foi marcado por decisões no sentido de garantir a transparência da sua Administração e de alcançar a paz no Médio Oriente. A primeira decisão do 44.º presidente dos Estados Unidos foi pedir aos magistrados do tribunal militar para Guantanamo que suspendessem os julgamentos durante 120 dias.

Obama dedicou o seu primeiro dia a aprovar leis para uma governação “de transparência”, garantindo que também ele se iria sujeitar às mesmas regras. Os salários dos seus colaboradores mais próximos na Casa Branca foram congelados, porque o momento é para que todos os norte-americanos “apertem os cintos”. Obama aprovou ainda o que considera ser “os mais rígidos limites de qualquer Administração” para a actividade de lobbie em Washington. "Quem fizer parte de lobbies e entrar na minha Administração, não poderá trabalhar em questões para as quais fez lobby ou nas agências onde o fez nos dois anos anterior", afirmou Obama.

Os funcionários públicos que que forem trabalhar para grupos de pressão privados não poderão fazer lobby na Casa Branca enquanto Obama for presidente, garantiu o próprio. Também proibiu os presentes de membros destes grupos de pressão e anunciou o fim da confidencialidade de muitos documentos governamentais. Obama telefonou a homólogos egípcio, israelita, palestiniano e jordano O presidente dos EUA telefonou, no primeiro dia em que assumiu funções, aos Chefes de Estado egípcio (Hosni Mubarak), israelita (Ehud Olmert), palestiniano (Mahmud Abbas) e ao Rei Abdullah II da Jordânia. Obama terá “expressado o seu compromisso em trabalhar activamente para a paz israelo-árabe desde o início do seu mandato e para esperar que eles continuem a sua cooperação”, afirmou o novo porta-voz presidencial, Robert Gibbs.

Fontes diplomáticas ocidentais apontam que os EUA poderão aproveitar o processo de reconstrução da Faixa de Gaza “em parceria com a Autoridade Palestiniana” para fortalecer Abbas e a Fatah, enfraquecidos pela ofensiva israelita na Faixa de Gaza. Julgamentos em Guantanamo foram suspensos Os juízes que julgam cinco prisioneiros por conspiração para os atentados de 11 de Setembro aceitaram o pedido de Barack Obama. Os prisioneiros, que incorrem na pena de morte, terão de esperar até Maio. Os advogados de defesa interpretam a interrupção como uma etapa para o encerramento dos tribunais especiais que julgam os detidos na base militar de Cuba. As organizações de direitos humanos estão satisfeitas.

Obama tinha prometido, durante a campanha eleitoral, encerrar a prisão na base militar nos primeiros três meses da sua Administração. A complexidade jurídica e questões de segurança obrigaram o novo presidente a definir um novo prazo. Guatanamo poderá ser encerrada dentro de um ano se Obama assinar o decreto, que ainda se encontra em rascunho, refere a agência Reuters. O documento refere como necessária a revisão do estatuto dos prisioneiros, a sua transferência para estabelecimentos prisionais nos Estados Unidos e a criação de comissões para estes procedimentos.

Rtp