O Estado recebeu, entre Janeiro e Maio de 2008, menos 3.143 milhões de euros em impostos, o que representa uma quebra de 20,7 por cento em relação a igual período do ano anterior. Os dados constam no Boletim de Execução Orçamental de Maio divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento.O Ministério das Finanças justifica esta queda com a aceleração nos reembolsos e a queda do IVA de 20 para 21 por cento, uma medida que custou aos cofres do Estado 224 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano. "Se se descontaram os efeitos da medida política (que incluem um aumento dos reembolsos de IVA e de IRS, bem como os efeitos do aumento das transferências e da redução normal do IVA de 21 para 20 por cento) a receita fiscal registaria, para o mesmo período, um decréscimo de 9,8 por cento relativamente a igual período do ano anterior", lê-se no Boletim de Execução Orçamental de Maio. Segundo o documento, a receita fiscal - a soma dos impostos directos e dos impostos indirectos - caiu 20,7 por cento.
Os impostos directos, que englobam entre outros o IRS e o IRC, renderam aos cofres do Estado 5.202,5 milhões de euros, menos 21,9 por cento do que em igual período do ano anterior. Nos impostos indirectos - que abrangem o ISP, IVA, Imposto de consumo sobre o tabaco, Imposto de Selo, Imposto Único de Circulação, entre outros - a queda foi de 19,8 por cento. Em 2008, o Estado a arrecadou 8.495,9 milhões de euros contra 6.813,4 milhões de euros recebidos este ano. O Imposto Único de Circulação e o Imposto de consumo sobre o tabaco foram os únicos impostos indirectos que registaram um crescimento. Com as taxas homólogas acumuladas de 48 por cento e 26,9 por cento, respectivamente.
Nos primeiros cinco meses de 2009, a despesa do subsector Estado situou-se nos 18.290,7 milhões de euros, um aumento de 4,2 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2008 a despesa do subsector Estado foi de 17.546,4 milhões de euros. Nas despesas do subsector Estado, as "despesas com o pessoal" registaram um aumento de 0,4 por cento em 2009. Entre Janeiro e Maio de 2009 representaram um encargo de 4.113,4 milhões de euros, contra os 4.098,7 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano anterior.
No entanto, a despesa com a aquisição de bens e serviços correntes representa a parte mais expressiva das despesas do Estado, com um aumento de 7,6 por cento. Nos primeiros meses de 2008 apresentou um custo de 384 milhões de euros contra os 413 milhões deste ano. Também a despesa corrente primária registou um aumento de 6,5 por cento. De 14.634 milhões de euros em 2008, para 15.578,9 milhões de euros em 2009.
Os dados do Boletim de Execução Orçamental de Maio apontam para um défice provisório de 4.330,7 milhões de euros. No mesmo período de 2008, situava-se nos 555,4 milhões de euros.
"O agravamento do défice relativamente a igual período do ano anterior deveu-se em cerca de 80 por cento à redução da receita e em cerca de 20 por cento ao aumento da despesa", lê-se no documento. Segundo o Boletim de Execução Orçamental, "a receita registou uma taxa de variação homóloga de 17,8 por cento tendo as receitas ficais justificado essa contracção", por outro lado "a despesa cresceu 4,2 por cento relativamente ao período homólogo do ano anterior, sendo o respectivo grau de execução na ordem dos 37,3 por cento".
Cristina Sambado, RTP
"O agravamento do défice relativamente a igual período do ano anterior deveu-se em cerca de 80 por cento à redução da receita e em cerca de 20 por cento ao aumento da despesa", lê-se no documento. Segundo o Boletim de Execução Orçamental, "a receita registou uma taxa de variação homóloga de 17,8 por cento tendo as receitas ficais justificado essa contracção", por outro lado "a despesa cresceu 4,2 por cento relativamente ao período homólogo do ano anterior, sendo o respectivo grau de execução na ordem dos 37,3 por cento".
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