segunda-feira, 28 de setembro de 2009

UE abre procedimento de «défice excessivo» contra Portugal

A Comissão Europeia irá abrir em Novembro um procedimento de «défice excessivo» contra Portugal, uma situação em que se encontram mais de metade dos Estados-membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.

Bruxelas irá fazer uma série de recomendações, colocar Lisboa sob «vigilância orçamental» e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3,0 por cento do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia. O período que será dado para corrigir o «défice excessivo» português será negociado com as autoridades nacionais. Os prazos já aplicados a outros Estados-membros variam entre 2010, para a Grécia, e 2013/14 para a Irlanda e Reino Unido.
Diário Digital / Lusa

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