UE apoia sector do leite

União Europeia vai desbloquear uma verba de 280 milhões de euros para apoiar o sector do leite. A reivindicação é de 21 dos 27 países que compõem a UE. Se o critério de atribuição for o da produção a Portugal caberá uma quantia de 7 milhões. Produtores e agricultores acham apoio insuficiente e tardio e querem conhecer as medidas em concreto.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, congratulou-se hoje de manhã, no Luxemburgo, com a intenção da Comissão Europeia de atribuir 280 milhões de euros aos produtores de leite europeus, dos quais os portugueses poderão obter mais de 6 milhões. "Isso significa que nós ganhámos", disse Jaime Silva à entrada de uma reunião dos ministros da Agricultura da União Europeia. Para Jaime Silva, a Comissão Europeia "não podia ficar indiferente" à situação dos produtores de leite.Pouco antes do ministro português da Agricultura entrar no edifício, a comissária europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, tinha anunciado, à entrada da mesma reunião, que vai desbloquear uma ajuda de 280 milhões de euros a favor do sector do leite, que está em crise.

Portugal é um dos 21 Estados membros da União Europeia que, liderados pela França e Alemanha, se reuniram na segunda-feira em Viena (Áustria) e aprovaram uma declaração conjunta a reivindicar um "quadro regulador para o mercado do leite europeu". No texto final é pedido "um envelope adicional de pelo menos 300 milhões de euros" para apoiar o sector europeu em 2010. A União Europeia respondeu positivamente a esta reivindicação dos seus membros mas avisou que estes apoios extraordinários são feitos em detrimento de outras linhas orçamentais, pelo que os Estados não receberão a final verbas superiores às que estariam orçamentadas.

O ministro da Agricultura português participou na reunião. Para escorar as suas reivindicações de apoios ao sector do leite, Jaime Silva invocou um relatório do Tribunal de Contas Europeu divulgado na passada quinta-feira em que se sublinha que a liberalização do sector leiteiro europeu tem um impacto negativo em regiões desfavorecidas, como as portuguesas, e que a reestruturação em curso no País é "particularmente visível", com a redução dos produtores. O Tribunal de Contas Europeu dá conta no seu relatório que no período compreendido entre o início de 2000 e meados de 2007, os preços nominais no consumidor dos produtos lácteos aumentaram 17%, enquanto o preço nominal pago ao produtor diminuiu 6%.

Entre 2000 e 2007, os preços no consumidor aumentaram cerca de 15% de forma quase linear e o índice dos preços do leite pagos aos produtores regista cinco anos consecutivos de descida, seguida de uma subida. As organizações de agricultores europeias já há vários meses que denunciam o seu desespero por esta situação e culminam a sua luta com uma grande manifestação no Luxemburgo à porta do edifício onde se realiza a reunião dos ministros da Agricultura europeus.

RTP/BandarraFm