terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Celebrado 1º casamento gay da América Latina

Alex Freyre e José María Di Bello tornaram-se esta terça-feira no primeiro casal homossexual a celebrar um casamento civil na América Latina, a região mais católica do planeta, após longa batalha judicial. «Estamos muito felizes e orgulhosos», afirmou Di Bello por telefone ao canal de televisão Todo Notícias, de Buenos Aires, depois de realizado o casamento num cartório civil em Usuahia, a 3.500 quilómetros a sul da capital argentina.

Depois de uma primeira tentativa, a 1 de Dezembro, bloqueada pelo Supremo Tribunal por a lei argentina não prever o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o casamento realizou-se hoje, graças a uma autorização especial da governadora da província da Terra do Fogo, Fabiana Ríos. «Sabíamos que a governadora é uma pessoa que simpatiza com esta causa e estamos agradecidos», ressaltou Di Bello, que afirma esperar que este seja o primeiro passo para que outros casais homossexuais possam casar-se no país. O «evento histórico» está também a ser anunciado pelo Instituto Nacional Contra a Discriminação, através do seu presidente, Claudio Morgado. Em 2002, a Argentina foi o primeiro país latino-americano a permitir uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo e debate actualmente um projecto-lei sobre o casamento homossexual na Câmara dos Deputados, sem acordo à vista entre os principais blocos partidários. As uniões civis em Buenos Aires e noutras três cidades argentinas garantem direitos maritais legais a casais de pessoas do mesmo sexo, mas não a adopção.

A 1 de Dezembro, Dia Internacional de Luta contra a Sida, Freyre, de 39 anos, e Di Bello, de 41, ambos seropositivos, chegaram a ter tudo preparado para o casamento num cartório civil de Buenos Aires após obterem uma autorização judicial para o matrimónio, mas esta foi anulada pelo Supremo Tribunal. A cerimónia havia sido autorizada em Novembro pela juíza Gabriela Seijas, que argumentou que os artigos do Código Civil argentino que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo são inconstitucionais. Na véspera do casamento, a juíza federal Marta Gomez Alsina acatou um recurso contra a decisão, movido por dois cidadãos, suspendendo a cerimónia temporariamente, aguardando a apresentação de argumentos pelas duas partes. As autoridades de Buenos Aires acabaram por pedir a intervenção do Supremo Tribunal, que decidiu pela anulação da autorização. Por tudo isto, a cerimónia de hoje realizou-se «reservadamente», segundo adiantou o casal. «Esperamos que não haja novas objecções judiciais», destacou Di Bello. Na América Latina, o casamento homossexual conheceu recentemente um significativo avanço, com a legalização das uniões civis na Cidade do México, capital mexicana.

Diário Digital / Lusa

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