Câmara de Trancoso liquidou excesso de endividamento

A Câmara de Trancoso já liquidou o excesso de endividamento líquido apurado em 2006, após a retenção de cerca de 50 mil euros do duodécimo do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a que tinha direito nos meses de Dezembro e Janeiro. «Isso não teve qualquer impacto ou consequência na actividade do município, até porque se trata de uma fatia muito pequena se atendermos aos quase 800 mil euros/mês que recebemos do Estado», sublinha Júlio Sarmento.

No final do ano transacto, a autarquia integrou a lista de 22 Câmaras que ultrapassaram os limites de endividamento. No caso de Trancoso, o Governo contabilizou mais de 96 mil euros, um valor corrigido depois do Ministério das Finanças ter apurado inicialmente 425 mil euros. Mesmo assim, a edilidade interpôs uma providência cautelar para esclarecer as contas e a decisão governamental.

«Ainda continuamos à espera de uma resposta do Supremo Tribunal Administrativo, ao qual recorremos não pelo montante em causa – que é baixo – mas sim para clarificar o assunto», refere o autarca. «Sem diferenciar a situação específica de cada caso, as notícias difundidas induzem a erradas e infundadas interpretações que pretendemos esclarecer», acrescentou na altura. Entretanto, segundo Júlio Sarmento, a autarquia conseguiu reduzir o endividamento global «em 20 por cento» no exercício de 2007.

O que, de acordo com a lei, garante que «50 por cento da verba retida ser-nos-á ressarcida ainda este ano e o restante no próximo», adianta o autarca. No distrito, a Guarda (1,4 milhões) e Fornos de Algodres (três milhões) são outros municípios afectados.

No primeiro caso a Câmara receberá menos 90.699 por mês até que seja recuperado o valor de endividamento excessivo.

Já a autarquia de Fornos será privada, mensalmente, de 31.238 euros. Segundo a legislação, se o município eliminar o excesso de endividamento líquido nos três anos subsequentes ao que determinou a redução, será devolvida a totalidade da verba, cessando também a redução. Os montantes retidos às 22 Câmaras incumpridoras têm suprido o Fundo de Regularização Municipal, que conta actualmente com mais de 2,5 milhões de euros.

O secretário de Estado Adjunto da Administração Local, Eduardo Cabrita, revelou esta semana que, se ao fim de três anos, não se verificarem as condições para devolver os montantes aos municípios, os fundos existentes e respectivos juros são afectos ao FEF e servirão para reforçar as dotações dos municípios mais pobres. Isto é, aqueles que tenham uma capitação de impostos locais inferior a 1,25 por cento de média nacional e que estejam a cumprir os objectivos de um plano de saneamento ou reequilíbrio financeiro. Os recursos retidos podem ainda ser valorizados através da sua aplicação em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC) ou outro instrumento financeiro equivalente de aplicação de saldos de entidades sujeitas ao princípio da Unidade de Tesouraria.

Luis Martins / O Interior

Confraria das Sardinhas Doces

Está em constituição uma Confraria das Sardinhas Doces de Trancoso, produto que continua a aguardar certificação, e isto depois de um processo já preparado e apresentado pela AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira, sediada em Trancoso.

Sendo assim o processo para a Certificação de Sardinha Doce de Trancoso, para já encontra-se a aguardar uma apreciação por parte dos Serviços do Ministerio da Agricultura, Antonio Oliveira, Presidente da AENEBEIRA , afirma que vai aproveitar a presença de alguns reponsáveis do Ministério na Feira do Fumeiro dos Sabores e do Artesanato a ter lugar em Trancoso de 29 de Fevereiro a 2 de Março, para " tentar obter informações" e apelar ao andamento do processo.

Entretanto, em Trancoso vai-se avançando com uma nova forma de valorizar o produto, pois na passada Segunda-feira, foi realizada uma reunião com várias pessoas evolvidas no processo para a criação da Confraria das Sardinhas Doces, onde no programa do encontro constava a discussão do projecto de estatutos da futura associação.

Nova Guarda / BandarraFm

Trancoso - Obras dos Paços do Concelho

O processo de recuperação do Edifício dos Paços do Concelho de Trancoso tem sofrido atrasos devido a divergências por parte do Instituto que gere o patrimonio Arquitectónico em relação ao projecto apresentado.

O IPPAR manifestou discordância relativamente ao que foi apresentado para intervir no piso superior do Edificio, exigindo assim alterações ao projecto de arquitectura.

Agora que as divergências estão ultrapassadas, seguem agora os projectos de especialidade e estes deverão estar concluidos em Março, sendo assim as obras do imóvel devem ter inicio ainda este ano, tal como deseja o Presidente da Autarquia , Júlio Sarmento, que sublinha , em declarações ao Jornal Nova Guarda, " é manifestamente urgente que se inicie a recuperação" , visto tratar-se de um edifício antigo, com o interior todo em madeira que oferece " alguma perigosidade".

Júlio Sarmento, acrescentou, " há a necessidade de responder, com maior eficácia, em termos de áreas, quer à evolução dos próprios serviços, quer à criação de novos espaços ".

Nova Guarda / BandarraFm

Autarquia da Guarda manda reavaliar projectos de Sócrates

A autarquia da Guarda decidiu criar uma comissão de inquérito para reavaliar os projectos urbanísticos assinados pelo há anos pelo actual primeiro-ministro, avança o Jornal de Notícias esta quinta-feira. Três juristas e os dois directores dos departamentos Administrativo e de Planeamento e Urbanismo da Câmara da Guarda estão encarregados de averiguar a legalidade das situações relatadas na polémica dos projectos de engenharia assinados pelo actual primeiro-ministro, na década de 1980, cuja autoria não seria, alegadamente, de José Sócrates.
A criação desta comissão de inquérito foi proposta, ontem, ao Executivo pelo presidente da Autarquia com o argumento da «defesa da verdade».Joaquim Valente (PS) considera que a polémica notícia do jornal Público contém «inverdades e é caluniosa nalguns considerandos».
O antigo colega de Sócrates no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, também visado na investigação do diário, refere-se, sobretudo, a uma suposta violação de procedimentos na construção de uma moradia em zona de Reserva Agrícola Nacional (RAN) na localidade do Porto da Carne.
Contudo, os eventuais ilícitos apurados não terão consequências disciplinares, uma vez que já passaram mais de 20 anos sobre os factos. «Queremos esclarecer tudo, porque, neste momento, há pessoas que estão a ser acusadas infundadamente na praça pública», sublinhou o edil.
Ainda assim, refere o JN, a oposição na Autarquia duvida que a comissão esclareça alguma coisa, por ser formada apenas por funcionários da Câmara.

Jornal de Noticias

Amendoeiras em Flôr

A CP - Caminhos de Ferro Portugueses vai promover excursões às Amendoeiras em Flor, aos sábados, entre 23 de Fevereiro e 15 de Março, à partida da estação de São Bento, no Porto, e destino ao Pocinho.

No Pocinho, os viajantes poderão optar por dois circuitos em autocarro, um deles com paragem em Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, onde decorre o almoço, Penedo Durão, Barca de Alva, Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa, e o outro por Freixo de Numão, Penedono, Trancoso, onde se realiza o almoço, Marialva, Meda e Vila Nova de Foz Côa.Ao longo do percurso os viajantes poderão observar as riquezas culturais e naturais da região do Douro e Trás-os-Montes, primeiro em comboio e depois em autocarro, com destaque para os campos de amendoeiras.

O preço dos bilhetes para a "Rota das Amendoeiras" é de 35 euros em 1ª classe e 28 euros em 2ª classe, por adulto, e podem ser adquiridos nas estações da.As saídas da Invicta são às 7h35, com chegada ao Pocinho prevista para as 11h10, e o regresso é às 18h10, com chegada prevista para as 21h45

Diario Digital / BandarraFm

Parque Ambiental - Vila Franca das Naves

Um Parque Ambiental (PA) para recolha e tratamento de resíduos industriais e hospitalares vai ser instalado em Vila Franca das Naves, no âmbito de um protocolo assinado entre a autarquia e o Grupo Lena.
Segundo o presidente da cm de Trancoso, o equipamento, que será o primeiro do distrito da Guarda e da zona a norte do Mondego, ocupará uma área total de 16 hectares, numa zona de expansão da freguesia de Vila Franca das Naves.
No Parque Ambiental serão recebidos e tratados resíduos que não são recolhidos habitualmente pelos sistemas multimunicipais, ficando o complexo articulado com outras plataformas do grupo Lena, no âmbito da estratégia daquela estrutura empresarial na área ambiental.
O futuro Parque Ambiental terá valências nas áreas de triagem, selecção e valorização de resíduos, incluindo o seu destino final em aterro.
Serão recebidos resíduos pré-hospitalares, hospitalares, industriais, pneus, automóveis em fim de vida, óleos usados, plásticos, madeiras e inertes.
Segundo o Grupo Lena, a unidade deverá estar pronta a funcionar dentro de ano e meio, criando cerca de meia centena de postos de trabalho, e irá receber resíduos do concelho de Trancoso e dos municípios limítrofes, sendo que a "grande vantagem" para os empresários da região reside no facto de não terem que efectuar deslocações para outros pontos do país.
Pelas contas de um representante do grupo Lena, a unidade a instalar em Vila Franca das Naves deverá tratar um volume anual de resíduos "até dez mil toneladas", sendo que alguns deles serão encaminhados para outras unidades já existentes.
No âmbito do protocolo celebrado, a Câmara Municipal de Trancoso cede o terreno para implantação do Parque Ambiental, infra-estrutura que, no entender do presidente da autarquia, representa uma mais-valia para o concelho e região.
Júlio Sarmento sublinha ainda que este projecto visa dar resposta às exigências da sociedade civil, "porque existem muitos industriais ligados a oficinas de automóveis, venda de pneus, de construção civil e outros, que não têm onde depositar os seus resíduos e, através desta oferta, vão ter a resposta que muitas vezes nem sabiam onde a procurar no país e, quase sempre, longe".

Diario Digita/Bandarrafm

Taça de Portugal

O Sporting, actual detentor da Taça de Portugal, qualificou-se este sábado para os quartos-de-final da edição 2007/2008 da competição, ao derrotar o Marítimo por 2-1. Os golos do desafio foram apontados na primeira parte.
O Sporting apresentou algumas novidades no onze frente ao Marítimo. Além das presenças de Adrien Silva, Celsinho e Tiuí, destaque para a estreia do defesa-esquerdo argentino Leandro Grimi.
A formação de Alvalade colocou-se muito cedo na frente do marcador (cinco minutos), graças a um cabeceamento certeiro de Tonel. Após um pontapé de canto de Vukcevic, o central bateu o guarda-redes Marcos.
O tento da igualdade também foi apontado por um defesa. Van der Linden aproveitou o desacerto defensivo dos leões para facturar aos 38 minutos. Contudo, o empate durou apenas quatro minutos. Após um excelente cruzamento de Grimi, o brasileiro Liedson cabeceou para o fundo da baliza dos visitantes.
Mas não foram apenas os golos que marcaram o primeiro tempo. Referência para as substituições forçadas em ambas as equipas. Adrien Silva foi substituído por Miguel Veloso no Sporting, enquanto Ricardo Esteves deu o seu lugar a Briguel perto do intervalo.
O Marítimo procurou chegar ao empate no segundo tempo, mas a defesa do Sporting não permitiu que isso acontecesse. Desta forma, a equipa de Paulo Bento garantiu a presença no sorteio dos quartos-de-final da prova.

Diario Digital