terça-feira, 28 de abril de 2009

Figueira e Proença com balcões públicos

Figueira de Castelo Rodrigo e Proença-a-Nova são as localidades na região onde já estão disponíveis os mais recentes balções públicos de Heranças e de Divórcio com Partilha. São dois dos 25 que entraram em funcionamento na última sexta-feira, totalizando 156 postos de atendimento em todo o País, anunciou o Ministério da Justiça. No mês passado abriram também os postos da Covilhã e Sabugal.

O Balcão das Heranças é um serviço de atendimento que permite realizar todas as operações e actos relacionados com a sucessão por morte. O Balcão Divórcio com Partilha é um serviço de atendimento que permite que, nos divórcios por mútuo consentimento realizados nas conservatórias do registo civil, se possam partilhar os bens do casal e realizar todas as formalidades envolvidas.Com mais estes 25 balcões, estes serviços estão já disponíveis em 156 postos de atendimento em todos os distritos de Portugal Continental, incluindo 14 capitais de distrito e na Região Autónoma dos Açores. O Sabugal já tem ao dipor o balcão desde Março.

Diário XXI

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